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O local onde se faz o doutoramento e o local onde se obtém o título são duas questões diferentes. A segunda é sempre respondida pelo país onde o título é obtido, de acordo com critérios semelhantes em todo o lado.

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A resposta curta

O que é verificado é o mesmo em todo o lado: se a universidade que concede o título é reconhecida pelo Estado e se foi seguido um procedimento académico regular. Apenas a entidade responsável tem um nome diferente. Na Alemanha, são a anabin e a ZAB; na Turquia, a YÖK; na Arábia Saudita, o Ministério da Educação; nos Emirados Árabes Unidos, a MOHESR; e, na Europa, a entidade nacional ENIC-NARIC.

O denominador comum

Mais de 50 países assinaram a Convenção de Lisboa sobre o Reconhecimento. O seu princípio é a comparabilidade em vez da equivalência: um diploma é reconhecido se não for comprovada qualquer diferença substancial em relação ao próprio sistema. Isto transfere o ónus da prova para a entidade avaliadora e torna os procedimentos mais previsíveis.

Na prática, isto significa que um diploma de uma universidade europeia reconhecida, obtido através de um processo regular, é, regra geral, reconhecido nos Estados signatários. O que resta é a formalidade, que pode ser morosa, dependendo do país.

As entidades competentes

Os nomes diferem, mas as questões não. Este resumo apresenta as entidades sobre as quais os nossos interessados mais frequentemente perguntam.

Europa: o centro nacional ENIC-NARIC do respetivo país, apoiado pelo Conselho da Europa, pela UNESCO e pela UE.
Alemanha: anabin e o Serviço Central para o Ensino Estrangeiro, cujo funcionamento é regido adicionalmente pela Lei do Ensino Superior do Estado-Federado.
Turquia: o YÖK, num processo em duas fases — «Tanıma» para o reconhecimento da instituição de ensino superior e «Denklik» para a equivalência do diploma —, a solicitar através do E-Devlet.
Arábia Saudita: o Ministério da Educação, com a sua própria lista de instituições de ensino superior reconhecidas e requisitos específicos em cada caso.
Emirados Árabes Unidos: o MOHESR, com avaliação por organismos designados e uma lista de instituições de ensino superior reconhecidas automaticamente.
Brasil: não existe um registo, mas sim um reconhecimento caso a caso por uma universidade brasileira com o mesmo programa de estudos, através da plataforma central.

O que deve preparar

Reúna, desde o início, tudo o que cada entidade pretende ver: diploma, certificado com resumo de notas, comprovativo do processo e da orientação, traduções autenticadas. Quem só começar a reunir estes documentos após a cerimónia de entrega perde meses, e alguns comprovativos são difíceis de obter anos mais tarde.

Além disso, esclareça atempadamente se o seu país exige uma cadeia de autenticação, ou seja, apostila ou legalização. Em vários países, isso é um pré-requisito para que o processo sequer tenha início.

Quanto tempo demora e quanto custa

Os prazos de processamento variam entre algumas semanas e vários meses. O fator mais importante é a integridade da documentação, e não a entidade responsável. Um pedido incompleto implica, normalmente, um novo ciclo completo do processo.

Os custos decorrem principalmente das traduções e certificações, e em parte das taxas cobradas pela entidade responsável pela análise. Na Turquia, o processo de reconhecimento de diplomas é isento de taxas, o que não acontece noutros países.

O que fazemos e o que não fazemos

Na primeira consulta, indicamos o organismo responsável pelo seu país e os critérios que este avalia, e asseguramos que os dois pontos decisivos sejam cumpridos: uma universidade registada no anabin com a classificação H+ e um processo académico regular.

O que não fazemos: garantir o reconhecimento. Ninguém pode fazê-lo com seriedade, porque a decisão cabe à entidade do seu país. Quem dá tal garantia está a prometer algo que não lhe compete.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes.

O meu doutoramento alemão ou suíço será reconhecido no meu país?+

Isso é decidido pela entidade de reconhecimento do seu país. São analisados o reconhecimento da instituição de ensino superior e o processo. Na primeira consulta, indicamos-lhe a entidade responsável pelo seu caso.

O que é o ENIC-NARIC?+

É uma rede de centros nacionais de informação para o reconhecimento de qualificações do ensino superior, apoiada pelo Conselho da Europa, pela UNESCO e pela UE.

Quanto tempo demora o processo de reconhecimento?+

Dependendo do país e da completude da documentação, pode demorar desde algumas semanas até vários meses. A completude da documentação é o fator que mais influencia o tempo.

Preciso de traduções autenticadas?+

Em regra, sim, desde que os documentos não estejam numa língua oficial do país de destino ou em inglês. Frequentemente, é necessária também uma apostila.

Qual é a diferença entre reconhecimento e utilização?+

O reconhecimento avalia o diploma, enquanto a autorização de uso regula a forma como pode utilizar o título no dia-a-dia. Ambas as questões podem ser reguladas de forma diferente num mesmo país.

A Ascendius oferece alguma garantia de reconhecimento?+

Não, e ninguém pode fazê-lo de forma séria. Asseguramos que os dois critérios verificados sejam cumpridos: universidade reconhecida e procedimento regular.

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