Inscrever o grau de doutor no cartão de identidade e no passaporte.
A inscrição é possível, mas está sujeita a condições. Além disso, atualmente ocupa um lugar diferente do que ocupava anteriormente, o que se deve a razões práticas.
O grau de doutor pode ser inscrito no cartão de identidade e no passaporte, desde que tenha direito a utilizá-lo. No caso de graus obtidos no estrangeiro, é necessário que tenha autorização para utilizar a abreviatura «Dr.» sem qualquer acréscimo. A inscrição figura num campo específico e não faz, expressamente, parte do nome.
Requisitos
A possibilidade de inscrição depende do direito de uso do título. Quem tiver o direito de utilizar o título pode solicitá-lo para inscrição.
Eis como funciona na prática
A entidade responsável é a autoridade competente pela emissão de cartões de identidade ou passaportes do seu município. Deve apresentar o certificado de doutoramento; no caso de graus estrangeiros, deve apresentar adicionalmente os comprovativos do direito de utilização do título e, se for caso disso, uma avaliação do certificado pela ZAB e traduções autenticadas.
A inscrição é efetuada aquando da emissão de um novo documento. Um documento já existente não é alterado posteriormente, ou seja: se o seu cartão de identidade ainda tiver uma validade prolongada, serão cobradas as taxas habituais para uma reemissão.
Por que razão o grau já não consta no campo do nome
Anteriormente, o grau de doutor constava no campo do nome e, consequentemente, também na zona de leitura automática. Isso causava regularmente problemas no estrangeiro, porque as autoridades fronteiriças interpretavam «DR» como parte do nome e, por isso, os registos não correspondiam ao documento.
Hoje, figura num campo próprio. Na prática, isto significa que, nas reservas de voos e nos pedidos de visto, deve indicar o nome sem o título, tal como consta na zona de leitura automática.
O que a menção não significa
A menção não faz parte do nome e não confere direitos adicionais. Apenas atesta que tem o direito de a utilizar, nada mais. O reconhecimento noutro país continua a ser da competência da entidade local responsável.
E não substitui uma verificação: um grau que não pode ser utilizado não passa a poder ser utilizado apenas por se tentar inscrevê-lo. A autoridade verifica a legitimidade antes de proceder à inscrição.
Perguntas frequentes.
Posso fazer com que o grau de doutor seja inscrito na carta de identidade?+
Sim, se tiver direito a utilizá-lo. A inscrição é efetuada aquando da emissão de um novo documento.
O grau de doutor faz parte do nome?+
Não. Aparece num campo específico do documento e não no campo do nome nem na zona legível por máquina.
Isto também se aplica a títulos estrangeiros?+
Sim, desde que tenha o direito de utilizar o título «Dr.» sem qualquer acréscimo. No caso de títulos de fora da UE e do EEE, o ZAB analisa cada caso individualmente.
É possível registar um doutoramento honoris causa?+
Apenas com a abreviatura h.c. ou E.h. e apenas se tiver sido concedido por uma instituição reconhecida.
Quanto custa o registo?+
É efetuado no âmbito da taxa normal de emissão do documento. Podem surgir custos adicionais relativos a comprovativos ou traduções.
Tenho de registar o título?+
Não. O registo é voluntário e não é necessário para o uso do título.
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