Fazer um doutoramento em regime de conciliação com a vida profissional na Alemanha.
A Alemanha não possui uma autoridade central responsável pelos doutoramentos. Tudo o que é relevante está previsto no regulamento de doutoramento da faculdade onde pretende fazer o doutoramento, e este varia de instituição para instituição.
Na Alemanha, as universidades conferem o grau de doutor; as escolas superiores de ciências aplicadas (Fachhochschulen), em regra, apenas através de processos de cooperação ou, em alguns estados federativos, com direito próprio de doutoramento, sujeito a condições. O regulamento de doutoramento da faculdade é determinante: este regula o acesso, a aceitação, a orientação, os prazos, a avaliação e a publicação. Após a atribuição, o grau pode ser utilizado e inscrito nos documentos de identificação.
Quem pode conceder o grau de doutor
O direito de atribuição de doutoramento cabe às universidades e às instituições de ensino superior a elas equiparadas. As instituições de ensino superior de ciências aplicadas não o possuem tradicionalmente; em vários estados federativos, podem agora obtê-lo, sob determinadas condições, para áreas com forte atividade de investigação. As instituições de ensino superior privadas só o possuem se lhes tiver sido expressamente concedido.
Para os profissionais em atividade, o doutoramento cooperativo constitui, por isso, uma via importante: orientado academicamente por um professor da instituição de ensino superior de ciências aplicadas, mas formalmente apoiado e concedido pela universidade. A possibilidade de uma instituição conceder graus académicos não é uma questão de interpretação, mas está prevista na legislação do ensino superior do estado e pode ser verificada através do anabin.
O panorama federal
A legislação do ensino superior é da competência dos estados federados. Isso conduz a diferenças que são relevantes na prática para o seu planeamento: nas regras de acesso para licenciados, no direito de outorga de doutoramentos pelas escolas superiores de ciências aplicadas, nos prazos e na questão de saber quais os graus académicos estrangeiros que podem ser reconhecidos e de que forma.
O que se aplica de forma uniforme a nível federal são as decisões da Kultusministerkonferenz relativas ao reconhecimento de graus académicos estrangeiros. Trata-se, formalmente, de recomendações aos estados federados, mas são transpostas para as leis estaduais do ensino superior e constituem, por isso, a referência na prática.
O que o regulamento de doutoramento regula
É este o documento vinculativo, e não o site da instituição de ensino superior nem as informações fornecidas por um prestador de serviços. Leia a versão em vigor, incluindo as alterações estatutárias, e preste atenção às disposições transitórias, caso uma nova versão tenha entrado em vigor pouco tempo antes.
Utilização do título e inscrição no cartão de identidade
Após a atribuição, deve utilizar o grau na forma em que a universidade o atribuiu, ou seja, por exemplo, Dr. rer. pol., Dr. iur. ou Dr.-Ing.. A inscrição no cartão de identidade e no passaporte é possível assim que o certificado estiver disponível. A inscreção figura num campo específico do documento e não faz, expressamente, parte do nome.
No caso de graus académicos estrangeiros, aplica-se o seguinte: os graus de países da UE e do EEE podem ser indicados como «Dr.» sem qualquer aditamento de especialidade nem indicação de origem, desde que tenham sido obtidos no âmbito de um processo de doutoramento científico. Para os graus académicos de outros países, aplicam-se decisões específicas; a classificação em cada caso específico é feita através do anabin e do Serviço Central de Educação Estrangeira.
O que os profissionais devem esclarecer em primeiro lugar
Três questões determinam se um projeto tem viabilidade na Alemanha, e todas elas podem ser respondidas antes de redigir uma proposta: A faculdade aceita candidatos externos? Quais são os requisitos aplicáveis ao seu diploma anterior? E a partir de quando começa a contar o prazo?
Este último ponto é frequentemente subestimado. Na maioria dos regulamentos, o prazo normal de tramitação começa com a aceitação da proposta, e não com a ideia do tema. Quem só procura obter a aceitação e depois passa meses a negociar detalhes, esgota o prazo sem avançar.
Perguntas frequentes.
Quem pode atribuir o grau de doutor na Alemanha?+
As universidades e as instituições de ensino superior equiparadas com direito de outorga de doutoramento. As escolas superiores de ciências aplicadas, em regra, apenas em regime de cooperação; em alguns estados federativos, também de forma autónoma, sob determinadas condições.
Preciso de um mestrado para fazer o doutoramento?+
Em regra, sim, ou um diploma equivalente, como o «Diplom» ou o «Staatsexamen». Para os licenciados de bacharelato, existem, em determinados casos, vias que passam por um processo de aptidão com condições específicas.
Posso inscrever o grau de doutor no cartão de identidade?+
Sim, se tiver direito a utilizá-lo. O título figura num campo específico e não faz parte do nome.
Um grau de doutoramento estrangeiro é válido na Alemanha?+
Os títulos de países da UE e do EEE podem, em regra, ser indicados como «Dr.» sem qualquer aditamento, desde que resultem de um processo de doutoramento científico. Para outros países, aplicam-se regulamentos específicos.
Onde posso encontrar o regulamento de doutoramento?+
Nos sites das respetivas faculdades, geralmente no boletim oficial da instituição de ensino superior. Certifique-se de que consulta a versão em vigor, incluindo as alterações estatutárias.
As regras diferem consoante o estado federativo?+
Sim. A legislação relativa ao ensino superior é da competência dos estados federados, o que diz respeito, entre outros aspetos, ao acesso ao curso de bacharelato, ao direito de outorga de doutoramentos nas escolas superiores de ciências aplicadas e aos pormenores relativos à utilização do título.
A partir de quando começa a contar o prazo de tramitação?+
Na maioria dos regulamentos, a partir da admissão como doutoranda ou doutorando. Esclareça este ponto antes de apresentar o pedido.
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