Quem tem, de facto, competência para atribuir o grau de doutor.
Esta questão é a mais importante de todas. Se for colocada demasiado tarde, acabam por ser gastos anos e dinheiro num grau que ninguém reconhece.
O direito de conceder doutoramentos cabe às universidades e às instituições de ensino superior equiparadas. Tradicionalmente, as escolas superiores de ciências aplicadas não o possuem, embora em alguns estados federados já o tenham, sob determinadas condições. As instituições de ensino superior privadas podem possuí-lo, caso lhes tenha sido concedido. Isso pode ser verificado através da legislação do ensino superior do estado e, no caso de instituições estrangeiras, através do anabin.
Como surge o direito de conceder doutoramentos
O direito de conceder doutoramentos é atribuído pelo Estado. No caso das universidades públicas, decorre da lei do ensino superior do estado federativo; no caso das instituições privadas, decorre do reconhecimento estatal e de uma atribuição expressa, associada a um processo de avaliação.
A acreditação não substitui isso. Avalia os cursos ou a gestão da qualidade, mas não diz nada sobre se uma instituição pode conceder graus de doutoramento. É precisamente esta confusão que os prestadores de serviços pouco sérios exploram.
Veja como verificar por si próprio
Três passos, poucos minutos, e saberá mais do que qualquer promessa publicitária.
Como reconhecer prestadores de serviços pouco sérios
Quem só revela a instituição de ensino superior que concede o grau após a celebração do contrato tem algo a esconder. Os prestadores de serviços sérios mencionam-na logo na primeira conversa.
Denominações que podem ser confundidas são um padrão comum. A consulta no anabin esclarece a situação em dois minutos.
Um grau é atribuído após um processo. Quem o promete por conta própria não pode atribuí-lo.
A acreditação não confere o direito de conceder doutoramentos. A formulação visa precisamente ocultar isso.
O nosso critério
Trabalhamos exclusivamente com universidades que constam na anabin com o estatuto H+, e mencionamo-las na primeira conversa. Pode consultar a entrada por si próprio antes de tomar uma decisão.
Recomendamos vivamente que faça esta verificação com cada prestador de serviços com quem falar. Demora dois minutos e substitui qualquer argumento de confiança.
Perguntas frequentes.
Que instituições de ensino superior podem conceder doutoramentos?+
Universidades e instituições de ensino superior equiparadas com direito à atribuição de doutoramentos; em alguns estados federativos, também as escolas superiores de ciências aplicadas, sob determinadas condições.
As instituições de ensino superior privadas têm o direito de conceder doutoramentos?+
Algumas sim, se lhes tiver sido concedido pelo estado federativo. Verifique caso a caso, pois não se aplica de forma generalizada.
Como reconheço uma instituição que concede títulos de forma abusiva?+
Não indica a instituição de ensino superior que concede o título, promete conceder o grau por conta própria ou consta no anabin com o estatuto H- ou não consta de todo.
Existe uma lista oficial?+
Para as instituições de ensino superior estrangeiras, o anabin é a fonte de referência. No caso das instituições alemãs, o direito de conceder doutoramentos decorre da legislação estadual.
A acreditação equivale ao direito de conceder doutoramentos?+
Não. A acreditação avalia os cursos ou a garantia de qualidade, mas não confere o direito de conceder doutoramentos.
E quanto às universidades estrangeiras?+
A mesma verificação: estatuto no anabin, autorização para atribuição de títulos no país de origem, procedimento normal.
Consulta inicial gratuita, sem compromisso.
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